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Não Incidência de Imposto de Renda sobre Verbas Indenizatórias em Acordos Coletivos de Trabalho
Imagem representativa: Não Incidência de Imposto de Renda sobre Verbas Indenizatórias em Acordos Coletivos de Trabalho Em situações de...

Giovanna C. Giardini
8 de out.2 min de leitura


Golpe do Falso Advogado e a Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras
Por Giovanna C Giardini Golpe do 'Falso Advogado' e a Responsabilidade dos Bancos A crescente sofisticação de fraudes bancárias, como o...

Giovanna C. Giardini
28 de ago.2 min de leitura


Impenhorabilidade do imóvel do espólio habitado por herdeiro (REsp 2.111.839/RS)
Escrito por Giovanna Clemente Giardini, advogada especialista em Recuperação de Crédito e Contratos A impenhorabilidade do imóvel do...

Giovanna C. Giardini
28 de jul.2 min de leitura


Contrato de Locação sem Garantia: Vantagens, Legislação e Cuidados para uma Negociação Mais Ágil e Acessível
Escrito por Giovanna Clemente Giardini, advogada especialista em Recuperação de Crédito e Contratos O contrato de locação sem garantia é...

Giovanna C. Giardini
8 de mai.2 min de leitura


A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE CONTA-SALÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE LEGAL, JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA
Escrito por Giovanna Clemente Giardini, advogada especialista em Recuperação de Crédito A proteção do salário e de valores depositados em...

Giovanna C. Giardini
24 de abr.2 min de leitura


TJ/SP autoriza penhora de imóvel de alto padrão, desde que assegurada nova residência
Por: Giovanna Clemente Giardini A decisão vincula a venda do imóvel à utilização de uma parte do valor para a compra de uma nova moradia...

Giovanna C. Giardini
10 de abr.2 min de leitura


A competência territorial na Ação Monitória
A ação monitória é um procedimento judicial que visa a cobrança de uma dívida de forma mais rápida e simplificada, especialmente quando...

Giovanna C. Giardini
20 de mar.3 min de leitura


A Prescrição da Confissão de Dívida Proveniente de Contratos de Compra e Venda
Prescrição de confissão de dívida A confissão de dívida emerge como um instrumento jurídico de relevância ímpar nas relações comerciais...

Giovanna C. Giardini
6 de mar.3 min de leitura


CNJ Introduz Novas Diretrizes para a Indisponibilidade de Bens através de novo provimento
Indisponibilidade de bens - CNIB Resumo do artigo A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) foi criada pelo Conselho...

Giovanna C. Giardini
21 de fev.3 min de leitura
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